》BRICS cobra valor trilionário aos países ricos para financiamento climático até a COP30 – Expresso Noticias

Os países que integram o BRICS divulgaram nesta segunda-feira, 7, uma declaração conjunta em que pressionam as nações desenvolvidas a aumentarem suas contribuições financeiras no enfrentamento das mudanças climáticas.

O grupo exige o cumprimento das metas de financiamento estabelecidas no chamado “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, que prevê a mobilização de US$ 1,3 trilhão até novembro, quando será realizada a COP30.

O documento foi aprovado durante a Cúpula de Líderes do BRICS, no Rio de Janeiro, e aponta falhas na execução dos compromissos assumidos por países ricos no período anterior a 2020. Segundo o texto, essas falhas comprometem os objetivos climáticos globais.

“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases do efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, afirma a declaração.

O BRICS defende que o financiamento climático deve ser liderado pelas nações que historicamente mais contribuíram para as emissões de carbono. Os países do grupo reconhecem que há objetivos comuns, mas ressaltam que as responsabilidades devem ser diferenciadas conforme a capacidade econômica de cada Estado.

O texto também destaca que o sistema financeiro internacional tem capital suficiente para responder à crise climática, mas que os recursos estão distribuídos de forma desigual. O grupo critica mecanismos que aumentem a dívida de países em desenvolvimento como condição para recebimento de recursos.

“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, diz outro trecho da declaração.

Os países do BRICS recomendam que os recursos públicos de países desenvolvidos sejam direcionados a fundos vinculados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.

Além de capital público, os líderes destacaram a importância de atrair investimentos privados. Para isso, defendem o uso de financiamento misto, com instrumentos que combinem recursos públicos e privados, ampliando o impacto e a previsibilidade do apoio financeiro.

Entre as propostas apresentadas, o BRICS mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa prevista para lançamento oficial durante a COP30.

“Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30, tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, afirma o texto.

O grupo também se posicionou sobre o mercado de carbono. Os países se comprometeram a cooperar no desenvolvimento de mecanismos voltados ao setor privado, considerando-os relevantes para incentivar práticas sustentáveis. A ideia é compartilhar experiências e alinhar modelos regulatórios para fortalecer a atuação em iniciativas ambientais.

O planejamento nacional das políticas climáticas também foi citado. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) foram classificadas como o principal instrumento de cada país para apresentar metas e estratégias de mitigação e adaptação.

Em outro ponto do documento, os países do BRICS condenam medidas protecionistas unilaterais adotadas sob justificativa ambiental. O grupo considera que esses mecanismos têm impacto negativo sobre os países em desenvolvimento e podem prejudicar os esforços coletivos para redução do desmatamento.

São citados como exemplos os mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), exigências legais com efeitos comerciais e outros instrumentos considerados discriminatórios. O grupo afirma que tais medidas representam barreiras ao comércio internacional e não contribuem efetivamente para os objetivos climáticos.

A declaração reafirma o apoio do BRICS ao multilateralismo e ao papel central da UNFCCC e do Acordo de Paris como plataformas legítimas para a cooperação internacional no combate às mudanças climáticas. A mobilização em torno das metas financeiras será acompanhada até a realização da COP30, marcada para novembro, em Belém (PA).