》China anuncia programa nacional de auxílio à primeira infância; entenda – Expresso Noticias

A medida busca combater o envelhecimento da população e reverter sete anos de queda nos nascimentos, com ações integradas e apoio direto às famílias

Em um movimento estratégico para enfrentar os desafios demográficos que vêm preocupando o país, a China anunciou nesta segunda-feira (4) o lançamento de um programa nacional de subsídio destinado às famílias com crianças pequenas. A iniciativa, que começa a valer em 2025, visa aliviar os custos associados à primeira infância e incentivar o aumento da natalidade no país mais populoso do mundo.

O programa prevê o pagamento de 3.600 yuans (aproximadamente R$ 2.650) por ano para cada criança com menos de três anos de idade. O valor será concedido diretamente às famílias e não será considerado renda para fins de cálculo de benefícios assistenciais como o auxílio mínimo ou outros programas sociais. Além disso, o subsídio é isento de imposto de renda individual, o que amplia seu impacto financeiro para as famílias beneficiadas.

Segundo estimativas oficiais, cerca de 20 milhões de lares devem se beneficiar anualmente com a medida, que faz parte de um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à melhoria das condições para a formação de novas gerações.

“Experiências internacionais mostram que os subsídios em dinheiro são uma parte indispensável das medidas pró-natalidade”, destacou Zhang Benbo, pesquisador de um instituto ligado à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

A medida também encontra respaldo acadêmico. Song Jian, professor da Universidade Popular da China, ressaltou que países desenvolvidos que já passaram por fases de baixa taxa de natalidade adotaram estratégias semelhantes. “Esses países perceberam que incentivos financeiros diretos têm papel importante no apoio às famílias”, afirmou.

A China vive atualmente um duplo desafio demográfico: a queda contínua no número de nascimentos e o rápido envelhecimento da população. O índice de natalidade apresentou queda por sete anos consecutivos antes de registrar uma leve recuperação em 2024. Ao mesmo tempo, o número de idosos (com 60 anos ou mais) já ultrapassa os 310 milhões de pessoas.

Nos últimos dez anos, o governo chinês tem flexibilizado gradualmente as antigas regras do planejamento familiar. Em 2016, foi permitido que casais tivessem dois filhos, e em 2021, a liberação chegou à possibilidade de ter um terceiro filho, acompanhada de pacote de apoio governamental.

A inclusão do subsídio nacional foi mencionada pela primeira vez no relatório de trabalho do governo deste ano, em março. No entanto, algumas cidades já vinham testando medidas semelhantes com resultados promissores.

Por exemplo, Hohhot, capital da região autônoma da Mongólia Interior, no norte do país, oferece um bônus único de 10 mil yuans para o primeiro filho, e 10 mil yuans ao ano para o segundo até os cinco anos de idade. Já o terceiro filho e os subsequentes recebem o mesmo valor anualmente até completarem dez anos.

Já Shenyang, na província de Liaoning, no nordeste, paga um subsídio mensal de 500 yuans às famílias locais que têm um terceiro filho, enquanto a criança não completar três anos.

“Quando nosso terceiro bebê nasceu, os agentes comunitários vieram pessoalmente lembrar a gente de pedir o auxílio ao nascimento. Às vezes brincamos dizendo que o bebê veio com salário”, contou à reportagem Wang Lei, mãe de três filhos em Yinchuan, na região autônoma de Ningxia, no noroeste da China.

Casos como o de Panzhihua, cidade pioneira no país a oferecer subsídios dessa natureza, demonstram resultados positivos. A cidade registrou crescimento populacional entre seus residentes permanentes por quatro anos consecutivos — algo raro em um contexto nacional de estagnação ou até redução da população.

Outro exemplo marcante é o município de Tianmen, na província central de Hubei. Em 2024, o número de nascimentos cresceu 17% em relação ao ano anterior, superando significativamente a média nacional de 5,8%. Esse aumento encerrou uma trajetória de queda contínua que durava oito anos. Dos 7.217 bebês nascidos em Tianmen no último ano, mais da metade eram segundas ou terceiras crianças de suas respectivas famílias.

“Embora o valor do subsídio não cubra todos os gastos com a criança, ele ajuda bastante com coisas essenciais como fraldas e fórmula infantil. Tira um peso grande das nossas costas”, relatou Ma Ying, mãe residente em Guyuan, também em Ningxia.

Para Yang Yiyong, pesquisador do Instituto de Pesquisa Macroeconômica, as recentes políticas pró-natalidade começam a mostrar resultados iniciais. Ele aponta ainda que melhorias no ambiente de trabalho e novas oportunidades para mulheres têm contribuído para que mais casais considerem ter filhos.

No entanto, especialistas alertam que o subsídio sozinho não é suficiente. Mao Zhuoyan, docente da Universidade de Economia e Negócios da Capital, frisou que, embora o incentivo financeiro seja um passo importante, ele precisa ser integrado a outras medidas para ter maior eficácia.

“É fundamental que o subsídio vá junto com políticas de licença parental, acesso a creches, educação infantil e apoio habitacional. Se tratarmos cada política isoladamente, o impacto pode ser limitado”, explicou Mao.

Em outra iniciativa recente, o governo central divulgou uma orientação pedindo que os governos locais elaborem planos detalhados para a introdução da educação pré-escolar gratuita. Além disso, o país está expandindo os serviços de cuidados para crianças menores de três anos, com o objetivo de aliviar a pressão sobre pais que trabalham e promover um melhor desenvolvimento na primeira infância.

Com essas ações combinadas, a China busca equilibrar sua estrutura populacional e criar condições para um futuro sustentável diante das transformações demográficas em curso.

Em março, Hohhot, capital da Mongólia Interior, na China, anunciou uma série de subsídios para cuidados infantis neste mês e prometeu “cuidar” das novas mães, oferecendo a elas uma xícara diária de leite gratuito. Enquanto isso, províncias locais intensificam esforços para reverter a queda populacional do país.

Mais de 20 administrações provinciais em todo o território chinês começaram a oferecer subsídios para creches, segundo informou a agência de notícios oficial Xinhua na segunda-feira. Esses incentivos tornaram-se um dos pilares das estratégias governamentais para motivar jovens casais a se casarem e terem filhos.

A população da China registrou queda pelo terceiro ano consecutivo em 2024, com os casamentos despencando em 20%, a maior redução já documentada. O país enfrenta uma crise demográfica sem precedentes, resultado principalmente da política do filho único que vigorou entre 1980 e 2015, da rápida urbanização e do elevado custo de sustentar uma família. Desde 2021, casais podem ter até três filhos.

No início deste mês, durante a reunião anual do parlamento chinês, o primeiro-ministro Li Qiang anunciou subsídios para creches e educação pré-escolar gratuita como medidas para estimular a taxa de natalidade.

Um plano de ação para impulsionar o consumo interno, divulgado no domingo, determinou que as autoridades “estudem e estabeleçam um sistema de subsídio para cuidados infantis”.

Hohhot, cidade movimentada do norte cercada por vastas pastagens verdejantes, anunciou que casais receberiam um pagamento único de 10.000 yuans (US$ 1.382,51) pelo primeiro filho e 10.000 yuans por ano pelo segundo bebê até que a criança completasse cinco anos.

Uma terceira criança receberia um subsídio anual de 10.000 yuans até completar dez anos de idade – um valor total que corresponde aproximadamente ao dobro da renda anual dos residentes locais.

A capital da Mongólia Interior também lançou o que chamou de “Ação de cuidado com a fertilidade de uma xícara de leite para mães”, garantindo uma xícara de leite disponível gratuitamente todos os dias para qualquer mãe que der à luz após 1º de março.

As novas mães também terão direito a um voucher eletrônico no valor de 3.000 yuans, fornecido pelas duas principais empresas de laticínios do país: Yili (600887.SS) e China Mengniu Dairy (2319.HK).

A iniciativa simbólica do leite gratuito visa não apenas oferecer suporte nutricional às mães no pós-parto, mas também reforçar a mensagem governamental de que criar filhos é uma prioridade nacional. Funcionários locais afirmam que a distribuição diária de leite é parte de um pacote mais amplo de cuidados que inclui acompanhamento médico e apoio psicológico.

“Queremos que as mães se sintam verdadeiramente apoiadas em todos os aspectos da maternidade”, declarou um funcionário municipal responsável pelas políticas familiares. “Cada bebê que nasce é um investimento no futuro da nossa nação.”

A medida inusitada do leite gratuito já chamou atenção de especialistas em demografia e políticas públicas. Alguns analistas elogiam a abordagem criativa, enquanto outros questionam se benefícios simbólicos terão impacto real sobre as decisões reprodutivas em um contexto de altos custos de vida e pressões profissionais.

“O leite é um gesto bonito, mas o que realmente pesa na hora de ter filhos são fatores estruturais: empregos estáveis, habitação acessível e oportunidades de carreira para as mulheres”, observou uma pesquisadora da Universidade de Pequim que estuda tendências demográficas.

Apesar das críticas, programas semelhantes têm mostrado resultados positivos em algumas regiões. Tianmen, município na província central de Hubei, registrou aumento de 17% nos nascimentos em 2024 – quase três vezes a média nacional – após implementar pacote de incentivos que inclui subsídios e melhorias nos serviços de saúde materno-infantil.

O sucesso dessas iniciativas locais pressiona o governo central a expandir programas similares em escala nacional. Especialistas acreditam que combinar incentivos financeiros diretos com melhorias na infraestrutura de cuidados infantis pode ser a chave para reverter a tendência de envelhecimento acelerado da população chinesa.

Enquanto isso, Hohhot continua sua abordagem multifacetada, apostando que pequenos gestos – como uma xícara de leite por dia – somados a políticas robustas possam fazer a diferença em um dos maiores desafios demográficos da história da China.

Com informações de Reuters e Xinhua*