》Justiça detalha quando dona Ruth poderá ficar com o neto após guarda provisória para Murilo Huff – ExpressoNoticias

O processo tramita em segredo de justiça. Léo, que vivia sob os cuidados da avó materna desde a morte da cantora, em 2021, já se mudou para a casa do pai. No texto, o juiz responsável declara que dona Ruth poderá conviver com o neto aos “finais de semana alternados, iniciando às 18h de sexta-feira, com término às 18h do domingo, mediante retirada e devolução da criança na residência do genitor, salvo acordo entre as partes que viabilize local diverso“.

Os feriados nacionais e religiosos serão divididos em regime de alternância anual. “De modo que cada parte usufrua metade dos feriados prolongados e datas comemorativas, podendo o cronograma ser ajudado consensualmente“, determina. As férias escolares de Léo foram igualmente incluídas no acordo.

“Metade das férias escolares de julho e do recesso de fim de ano, com divisão por quinzena, sendo recomendável que o revezamento das férias de final de ano abranja também as datas do Natal e do Ano Novo, de forma alternada entre os anos pares e ímpares“, completa o texto.

Ainda segundo a decisão, caso desejem, dona Ruth e Huff podem ajustar, “por acordo”, os detalhes de retirada, da devolução e de eventuais trocas das datas com Léo. “Desde que resguardado o interesse maior da criança. A regulamentação ora fixada poderá ser revista a qualquer tempo, judicial ou consensualmente, caso sobrevenham fatos novos que desaconselhem a convivência ou exijam sua ampliação ou restrição“, descreve.

O documento ressalta que a decisão não tem necessidade de supervisão. “Em razão da presença de vínculo afetivo significativo entre a avó e o neto, reconhecendo-se o benefício emocional decorrente dessa relação familiar“, completa. Para o juiz, o vínculo entre dona Ruth e Léo é “legítimo” e essencial à “vida emocional do menor e cujos benefícios superam os receios e conflitos havidos no campo da autoridade parental“.

A decisão judicial também abrange o marido de dona Ruth, Deyvid Fabricio. Casado com a avó de Léo desde 2018, o ex-jogador de futebol revelou em depoimento que a relação entre a esposa e Huff não era boa e faltava diálogo entre eles. O relato aparece no documento e auxiliou o juiz a decidir em favor do pai da criança.

“Restou demonstrado que a avó materna, ora ré, co-guardiã legal, vem agindo de forma unilateral ao pleno exercício da parentalidade por parte do genitor, desfigurando em partes o regime de guarda compartilhada e convertendo a convivência familiar em uma arena de desinformação. Fato esse confirmado em audiência quando seu marido, David, relatou que a relação entre autor e ré é muito ruim, não havendo diálogo“, declara.

O juiz afirma ainda que a guarda concedida a avós é uma medida excepcional, válida apenas “quando ausentes os pais ou quando estes estiverem impossibilitados de exercê-la”. No caso de Léo, apesar da perda da mãe, o pai está vivo, presente e disposto a cuidar do filho. Por isso, segundo o magistrado, “não há espaço, no atual estágio do Direito das Famílias, para conferir preferência à família extensa em detrimento do genitor”.

Embora exerça a profissão de cantor, atividade que envolve compromissos noturnos e viagens frequentes, Huff teria reorganizado sua agenda para priorizar a presença na vida do filho. O documento também detalha os motivos que o levaram a solicitar a guarda unilateral. O texto apontou a mãe de Marília como “instrumento de desagregação familiar, conflito constante, instabilidade e, mais gravemente, indícios de alienação parental e prejuízos à saúde e ao desenvolvimento físico e emocional do menor”.

Após a decisão judicial, dona Ruth entrou com um recurso, nesta quinta-feira (3), para tentar reverter a ordem, de acordo com o portal Leo Dias. Na mesma data, a defesa de Dona Ruth também divulgou um comunicado à imprensa, no qual criticou a maneira como o caso tem sido tratado publicamente. A nota repudia a exposição em torno da imagem do neto.

“A ampla divulgação da decisão judicial pela outra parte, em redes sociais e veículos de comunicação, extrapola os limites do razoável, expõe indevidamente a criança e transforma um processo de natureza estritamente familiar e sensível em um espetáculo midiático. Isso fere não apenas a ética processual, mas a dignidade e o direito à privacidade do menor“, pontuou.