》Plano contra Moraes já circulava nos bastidores de Washington – Expresso Noticias

Governo americano já previa prisão de Bolsonaro e tinha plano de resposta pronto; Departamento de Estado preparou sanções e medidas diplomáticas antes mesmo da decisão do STF

A prisão domiciliar decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não pegou de surpresa os formuladores de política externa dos Estados Unidos. Na verdade, fontes junto ao Departamento de Estado confirmam que um plano detalhado já estava em vigor há pelo menos duas semanas, com respostas estratégicas preparadas para cada medida que a Justiça brasileira pudesse tomar contra o líder bolsonarista.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o plano americano prevê uma escalada progressiva de sanções e restrições diplomáticas, caso a situação no Brasil continue a evoluir no sentido de limitar a atuação política de Bolsonaro. No centro das atenções está a ampliação das sanções da Lei Magnitsky, que já haviam sido aplicadas especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, para englobar outros membros do STF que têm apoiado as decisões restritivas ao ex-presidente.

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Essas medidas incluem o congelamento de eventuais bens que esses magistrados possam ter nos Estados Unidos, além de poderem ser estendidas a instituições financeiras e outras organizações com as quais estejam vinculados – como bancos onde mantenham contas correntes ou investimentos.

Leque de restrições diplomáticas

O esquema de resposta americano não se limita ao Judiciário. O plano também contempla a retirada dos vistos de entrada nos Estados Unidos para autoridades de alto escalão do Palácio do Planalto. Curiosamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin estariam poupados dessas restrições iniciais, segundo as fontes consultadas.

Caso a crise se intensifique, as medidas poderiam evoluir para ações mais drásticas, como a retirada das credenciais da embaixadora do Brasil em Washington e até mesmo a suspensão em larga escala dos vistos concedidos a cidadãos brasileiros em geral. Nesse cenário mais extremo, os brasileiros interessados em renovar seus vistos poderiam enfrentar uma taxa adicional de US$ 500, ou mesmo ser impedidos de obter autorizações de entrada no país.

A percepção em Washington é de que o STF, em coordenação com o governo Lula, está empenhado em impedir que Bolsonaro exerça influência sobre o cenário político brasileiro, especialmente em vista das eleições municipais de 2024 e das perspectivas para 2026.

Trump vê paralelo com sua própria situação

O presidente americano Donald Trump, que tem mantido contato frequente com aliados brasileiros, vê paralelos entre a situação de Bolsonaro e os problemas que enfrentou com a Justiça no ano passado. Para Trump, ambos os casos representam o que ele classifica como “perseguição política” por parte de esquerdas radicais, e ele pretende usar essa narrativa para reforçar sua imagem como defensor da liberdade e da democracia.

Após a decisão de Moraes, o Departamento de Estado dos EUA não hesitou em manifestar sua posição. Em uma publicação nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental foi direto ao ponto ao classificar a prisão domiciliar como uma “ameaça a democracia”:

“Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e forem cúmplices da conduta”, finalizou o comunicado oficial.

A situação promete gerar novos desdobramentos tanto no cenário interno brasileiro quanto nas relações diplomáticas entre Brasília e Washington, num momento em que a polarização política alcança patamares que extrapolam as fronteiras nacionais.

Senador Marcos do Val é surpreendido pela PF ao retornar ao Brasil e recebe tornozeleira eletrônica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viveu um momento de tensão nesta segunda-feira (4) ao retornar ao Brasil após uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos. Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, o parlamentar foi surpreendido pela Polícia Federal, que o conduziu imediatamente para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão judicial, publicada na mesma data em que Bolsonaro teve decretada sua prisão domiciliar, também ordenou a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o país. Segundo o ministro Moraes, Do Val teria descumprido medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo a obrigação de entregar todos os seus passaportes para evitar a saída do território nacional.

Na decisão, Moraes foi contundente ao analisar a conduta do parlamentar: “A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”.

Restrições ampliadas e ameaça de prisão

Além da tornozeleira eletrônica, o senador passa a enfrentar uma série de novas restrições determinadas pelo STF. Ele foi proibido de deixar sua residência à noite, bem como aos finais de semana, feriados e dias de folga. Moraes também reafirmou a proibição do uso de redes sociais e ameaçou prender o parlamentar caso ele descumpra novamente qualquer das medidas cautelares impostas pelo Supremo.

A decisão reforça a determinação tomada no final do mês passado, quando o ministro já havia determinado o bloqueio das contas bancárias do senador. A justificativa para todas essas medidas está ligada à investigação em que Do Val é apontado como responsável por uma campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que atuaram em investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar também é suspeito de ter participado na arquitetura de um plano para anular as eleições de 2022, o que agrava ainda mais o cenário judicial ao seu redor.

Pedido de viagem foi negado anteriormente

A situação ganha contornos ainda mais complexos quando se considera que, em meados de julho, antes de sua saída do país, o senador formalizou um pedido junto a Moraes solicitando autorização para viajar ao exterior. O ministro negou o requerimento, mantendo a determinação de que todos os seus passaportes fossem apreendidos.

Apesar disso, Do Val conseguiu deixar o Brasil, o que levantou questionamentos sobre como o parlamentar pôde burlar uma ordem judicial pendente. A Polícia Federal já havia realizado buscas em endereços do senador tanto em Brasília quanto em Vitória (ES) no ano passado, mas não havia conseguido localizar e apreender todos os seus documentos de viagem.

“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, declarou o gabinete do senador em nota oficial.

Defesa rebate acusações

Em sua defesa, Do Val negou ter descumprido qualquer medida cautelar. “O senador repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”, afirmou o parlamentar.

A nota ainda ressaltou que “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo” e que as restrições impostas pela Justiça impediriam o exercício pleno de seu mandato legislativo. A defesa promete recorrer das decisões e buscar junto ao próprio STF a revisão das medidas consideradas, segundo eles, desproporcionais.

O caso do senador Marcos do Val se soma ao da prisão domiciliar de Bolsonaro na agenda judicial do momento, indicando que o STF está empenhado em aplicar rigorosamente as medidas cautelares em investigações que envolvem figuras políticas de relevo no cenário nacional.

Haddad confirma disposição do governo para diálogo com Trump

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta sexta-feira (1º) a importância do diálogo entre Brasil e Estados Unidos após o presidente norte-americano, Donald Trump, manifestar-se favorável a receber uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista rápida à imprensa ao sair do Ministério da Fazenda, em Brasília, Haddad classificou como “ótima” a declaração do líder americano.

“Acho ótima [a declaração de Trump]. E a recíproca, tenho certeza que é verdadeira. Conforme disse antes, é muito importante a gente preparar essa conversa”, afirmou Haddad, reforçando a disposição do governo brasileiro em estabelecer canais de comunicação com a administração Trump.

O ministro adiantou que se reunirá na próxima semana com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, em um encontro que visa preparar o terreno para o possível diálogo direto entre Lula e Trump. Apesar de ainda não haver uma data definida para o encontro, Haddad enfatizou a relevância do momento para as relações bilaterais entre os dois países.

“Ainda não tem data fixada. Penso que a reunião [minha] com Bessent é muito importante. Entendemos que relações comerciais não devem ser afetadas por política. Nós estamos trabalhando no sentido de nos aproximarmos, reestabelecermos a mesa de negociação, talvez fazer uma reunião presencial”, declarou o ministro.

Tarifas e Lei Magnitsky estão na pauta

Haddad ressaltou que a agenda da reunião com Bessent abrangerá não apenas as tensões comerciais decorrentes da tarifa de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, mas também aspectos relacionados à Lei Magnitsky, que tem sido utilizada pelo governo americano para sancionar autoridades brasileiras, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“A reunião é muito importante porque, entre outras coisas, está sob a alçada do secretário do Tesouro a lei que disciplina essa coisa de contas-correntes de autoridades. Até por essa razão, vale essa conversa com Bessent antes para esclarecermos como funciona o sistema judiciário brasileiro. Há muita desinformação circulando sobre o assunto”, acrescentou Haddad.

A declaração de Trump ocorreu mais cedo na Casa Branca, onde o presidente americano afirmou que Lula poderia ligar para ele “quando quiser”. O líder norte-americano também declarou que “ama o povo do Brasil”, mas criticou aqueles que, segundo ele, “estão comandando o Brasil” e teriam “feito a coisa errada”, sem especificar medidas concretas.

Para Haddad, esse momento representa uma oportunidade de reequilibrar as relações entre os dois países, que têm passado por turbulências nos últimos meses, especialmente após as sanções impostas pelo governo americano em razão de decisões judiciais brasileiras envolvendo figuras políticas de destaque.

“O Brasil nunca saiu da mesa de negociações. Estamos sempre abertos ao diálogo construtivo que beneficie ambos os povos”, concluiu o ministro da Fazenda, reafirmando o compromisso do governo brasileiro com a manutenção de relações diplomáticas e comerciais estáveis com os Estados Unidos.

Com informações da CNN e Agência Brasil*