》Putin desiste de vir ao Brasil para cúpula do BRICS após impasse sobre mandado do TPI – Expresso Noticias

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não participará presencialmente da cúpula do BRICS, marcada para os dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 25, pelo Kremlin.

De acordo com o assessor de política externa do governo russo, Yuri Ushakov, a decisão está diretamente ligada à existência de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e à ausência de uma posição clara por parte do governo brasileiro sobre o tema.

Segundo Ushakov, “certas dificuldades relacionadas à exigência do Tribunal Penal Internacional” impediram a viagem do líder russo. Em declaração à agência Sputnik, o assessor afirmou que “o governo brasileiro não conseguiu se posicionar de forma clara sobre essa questão”, o que comprometeu a possibilidade de Putin comparecer pessoalmente ao encontro. Ainda assim, o presidente russo deve participar do evento por meio de videoconferência.

A ordem de prisão contra Putin foi emitida em 2023 pelo TPI, com base em acusações de crimes de guerra ligados ao conflito na Ucrânia. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado que fundamenta juridicamente o funcionamento do tribunal. Na prática, isso significa que, ao entrar em território brasileiro, Putin poderia estar sujeito a prisão, caso o governo decidisse cumprir a ordem internacional.

A legislação internacional estabelece que, mesmo entre os países signatários, a execução de mandados do TPI depende da decisão soberana de cada Estado. A Rússia não reconhece a autoridade do tribunal e considera a ordem judicial sem validade jurídica.

Em substituição à presença do presidente, o Kremlin anunciou que o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, representará o país durante os dois dias de reuniões presenciais no Brasil. A presença de Lavrov garante a representação russa no bloco formado também por Brasil, Índia, China e África do Sul.

Esta não é a primeira vez que o impasse relacionado ao TPI interfere na participação de Putin em eventos internacionais do BRICS. Em 2023, ele deixou de comparecer à cúpula do bloco realizada na África do Sul. Naquela ocasião, a decisão também foi motivada pelo risco de cumprimento do mandado de prisão durante o deslocamento internacional.

A ausência de Putin na cúpula no Rio acontece em um momento de incerteza diplomática em relação à postura do Brasil. Apesar de ser signatário do TPI, o governo brasileiro ainda não se pronunciou de forma definitiva sobre como agiria caso o presidente russo viesse ao país. O caso difere do episódio ocorrido na Mongólia, também em 2023, quando o país asiático — embora signatário do TPI — recebeu Putin com garantias de que ele não seria preso durante a visita.

Além de Putin, o presidente da China, Xi Jinping, também não deve comparecer pessoalmente ao encontro no Rio de Janeiro, segundo informações divulgadas pela imprensa estatal chinesa. A ausência de dois dos principais líderes do bloco não compromete a realização do evento, mas altera a dinâmica das negociações previstas, principalmente em temas que envolvem política internacional e segurança.

O BRICS é composto por cinco países-membros fundadores e outros seis que foram oficialmente convidados a integrar o bloco em 2024. A cúpula no Brasil deve reunir chefes de Estado, ministros e representantes diplomáticos para tratar de pautas relacionadas à cooperação econômica, relações multilaterais, mecanismos financeiros conjuntos e reforma da governança global.

Embora as ausências de Putin e Xi Jinping sejam relevantes do ponto de vista político, o Kremlin indicou que o líder russo continuará acompanhando as discussões e participando das deliberações estratégicas do grupo por meio de conferência virtual.

A presidência brasileira do BRICS, iniciada em janeiro de 2024, foi marcada por discussões sobre a ampliação do bloco, fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e alternativas à dependência do dólar nas transações comerciais entre países-membros. A cúpula no Rio será o principal evento do calendário do grupo sob comando do Brasil.

Com a ausência física de Putin, cresce a expectativa sobre como o governo brasileiro se posicionará em relação ao cumprimento de mandados do TPI no futuro. A indefinição sobre o tratamento a ser dado a líderes com ordens de prisão internacional tem sido observada de perto por diplomatas e organizações internacionais.

O TPI, com sede em Haia, tem jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Apesar disso, a adesão e a aplicação prática de seus mandatos continuam sendo objeto de debate entre os países-membros, especialmente quando envolvem líderes de grandes potências.

A cúpula do BRICS no Brasil ocorrerá em meio a esse cenário diplomático, com articulações políticas sendo realizadas paralelamente às reuniões oficiais. A ausência de dois dos principais líderes do bloco deverá influenciar o ritmo das discussões, mas não impede que o encontro ocorra conforme o cronograma estabelecido pela presidência brasileira.