》Erika Hilton processa Antonia Fontenelle e aponta racismo após falas, diz jornal; saiba detalhes – ExpressoNoticias
Vamos ao assunto:
A deputada federal e ativista Erika Hilton entrou com uma ação na Justiça contra a influenciadora Antonia Fontenelle. Segundo informações de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Hilton pediu uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, depois de ser alvo de ataques durante uma live no YouTube.
De acordo com Bergamo, que teve acesso ao processo, a defesa da deputada afirma que a fala fere a honra, a dignidade e a imagem de Erika, e configura injúria racial e transfobia. Os advogados citaram dispositivos do Código Civil e da Constituição Federal, além de decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam a homotransfobia ao crime de racismo.
Conforme a publicação, a ação ainda menciona que a influenciadora é reincidente em condutas ofensivas e já responde a outros processos por calúnia, injúria e difamação. Para a defesa, o valor da indenização possui caráter pedagógico, com o intuito de coibir a repetição desse tipo de conduta. A ação foi protocolada neste sábado (19), no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo.
As declarações foram feitas na sexta (18), enquanto Fontenelle lia os nomes de parlamentares que votaram contra o projeto 1112/23, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que altera a Lei de Execução Penal para exigir o cumprimento de ao menos 80% da pena para que haja progressão de regime em crimes hediondos ou comparados. Antes, a regra era de 40%.
No vídeo, a influenciadora mencionou que Hilton votou contra o projeto de lei, e disparou: “Entre os votos contrários estão o de Erika Hilton, esperar o que de você, né? Que tinha um nariz desse tamanho e um cabelo de preta, que é o que você é. Preta! E com um discurso mentiroso. Parem de querer ser brancos e ser loiros porque vocês não são! Você também não é, querida. Por causa desse voto, você, Erika Hilton, é minha inimiga“.
“E a gente vai dar de cara logo, logo. Anota o que estou te falando. Votar contra pena para estuprador é um estupro. Se dê ao respeito, porra. Você é preta, do cabelo duro, como todos os pretos são. E isso não é demérito. Mas você não quer ser uma preta do cabelo duro, quer ser uma branca loira. Só que não é e nunca vai ser. Você é uma trans que teve a chance de mostrar que poderia ter caráter, independente de ser uma trans ou qualquer outra coisa. Mas você não tem. Votar para diminuir pena de estuprador é chancelar esse crime“, declarou.
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