》China processa EUA na OMC após novas tarifas sobre produtos chineses – Expresso Noticias

A China apresentou uma ação formal contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), em resposta a uma nova rodada de tarifas impostas por Washington sobre produtos chineses.

A medida foi anunciada por meio de uma ordem executiva emitida pelo governo norte-americano na quinta-feira (horário dos EUA), segundo comunicado do Ministério do Comércio da China (MOFCOM) divulgado nesta sexta-feira.

De acordo com o MOFCOM, a decisão dos Estados Unidos de elevar as chamadas “tarifas recíprocas” representa uma violação das normas estabelecidas pela OMC.

Em pronunciamento, um porta-voz do ministério afirmou que “as medidas tributárias dos EUA são práticas unilaterais típicas de intimidação e coerção, que violam gravemente as regras da OMC e minam seriamente o sistema multilateral de comércio baseado em regras e a ordem econômica e comercial internacional”.

A ação apresentada pela China marca mais um episódio nas disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Nos últimos anos, Washington e Pequim vêm implementando medidas tarifárias mútuas sobre uma variedade de bens, afetando cadeias globais de suprimento e elevando o nível de tensão nas relações bilaterais.

A nova rodada de tarifas anunciada pelos EUA envolve aumentos sobre produtos chineses em setores estratégicos, incluindo tecnologia e manufatura.

A justificativa apresentada pela administração norte-americana para as medidas é a necessidade de estabelecer “reciprocidade” nas condições comerciais, diante do que considera práticas desleais por parte da China.

O governo chinês, no entanto, alega que as tarifas violam compromissos internacionais assumidos pelos EUA no âmbito da OMC.

Ainda segundo o porta-voz do MOFCOM, “a China defenderá firmemente seus direitos e interesses legítimos e salvaguardará firmemente o sistema multilateral de comércio e a ordem econômica e comercial internacional”.

Pequim também pediu a revogação imediata das medidas unilaterais adotadas por Washington. “Instamos os EUA a corrigir imediatamente suas práticas equivocadas e cancelar todas as medidas tarifárias unilaterais contra a China”, disse o representante do governo chinês.

A OMC ainda não comentou oficialmente sobre o processo aberto por Pequim, mas o caso deve seguir os trâmites usuais da instituição, que envolvem consultas formais entre as partes e, se necessário, a formação de um painel de especialistas para avaliar a legalidade das ações em disputa.

Especialistas em comércio internacional apontam que a escalada de medidas tarifárias entre China e EUA tem impactado negativamente o comércio global e contribuído para um ambiente de incerteza entre exportadores e investidores.

As disputas comerciais entre os dois países começaram a se intensificar em 2018 e já envolveram centenas de bilhões de dólares em bens.

A ação da China ocorre em um momento de crescente debate internacional sobre o papel da OMC na mediação de disputas comerciais e na preservação de um sistema baseado em regras. Nos últimos anos, o órgão tem enfrentado dificuldades para operar plenamente, especialmente devido à paralisação do seu órgão de apelação, bloqueado pelos Estados Unidos desde 2019.

Apesar do impasse, a China reafirmou sua disposição de seguir os mecanismos multilaterais para resolver a controvérsia.

O MOFCOM não divulgou detalhes sobre os produtos atingidos pelas novas tarifas, nem o valor total envolvido na medida adotada pelos EUA, mas informou que continuará monitorando a situação e adotará as “ações necessárias” para proteger seus interesses comerciais.

O governo norte-americano ainda não respondeu oficialmente ao processo apresentado por Pequim na OMC. A expectativa é que os próximos desdobramentos incluam uma rodada inicial de consultas formais entre os dois países, como prevê o protocolo da organização. Se não houver acordo, o caso poderá avançar para arbitragem.

As relações comerciais entre China e Estados Unidos continuam sendo um dos principais focos de atenção do comércio internacional. A nova ação na OMC evidencia a continuidade das divergências estruturais entre os dois países, mesmo após diversas tentativas de negociação e trégua parcial nos últimos anos.

A reação da China reflete a estratégia de manter os canais institucionais abertos para contestar medidas comerciais que considera ilegítimas.

Ao recorrer à OMC, o governo chinês busca reafirmar seu compromisso com a ordem internacional baseada em regras, ao mesmo tempo em que pressiona por uma revisão das ações adotadas por Washington.

A disputa tarifária iniciada com a ordem executiva norte-americana tende a ter repercussões amplas nas relações bilaterais e no comércio global.

O processo aberto na OMC será acompanhado de perto por outros países e por empresas que operam nas cadeias de suprimento afetadas, à espera de uma resolução que ofereça maior previsibilidade ao ambiente econômico internacional.