AGU pede abertura de processo disciplinar e banimento de Wallace do esporte
Órgão do Governo Federal diz que a manifestação do jogador não está protegida pelo direito à liberdade de expressão
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira, 1, ao Conselho de Ética de Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) uma abertura de um processo disciplinar contra o jogador Wallace Souza. O pedido ocorre após uma postagem do oposto questionando se alguém daria “um tiro na cara” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A AGU pediu pena máxima prevista, que inclui uma multa no valor de R$ 100 mil. “Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais”, disse a instituição. Na visão da AGU, a postura do jogador se configura como crime incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de Wallace não está protegida pelo direito à liberdade de expressão “Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta”, continuou a AGU.
Na representação contra o jogador na CBV, a AGU também solicita a instauração de um processo disciplinar para apurar a conduta do jogador. “Na peça, a AGU sustenta que o Wallace infringiu o art. 43 do Código de Ética e Disciplina da entidade, que estabelece como dever dos atletas “rejeitar com energia” manifestação violenta oriunda de preferência política, tanto no âmbito esportivo como fora dele. E também o artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva”. A AGU também solicita a aplicação das penalidades máximas previstas nas normas de regência, como a adoção de censura escrita, multa e suspensão. Campeão olímpico com a seleção brasileira de vôlei, o atleta fez uma enquete perguntando quem daria “um tiro na cara do Lula” nesta terça-feira, 31, com uma espingarda calibre 12 – a ameaça contra o petista foi apagada na sequência. No mesmo dia, o jogador se manifestou sobre o assunto. “Quem me conhece sabe que eu jamais incitaria violência em hipótese alguma, principalmente ao nosso Presidente. Então, venho aqui pedir desculpas, foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei”, desabafa. Por conta da postagem, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, acionou a AGU. Também na terça-feira, o Cruzeiro anunciou a suspensão do atleta.
