Cobrança por direitos de transmissão de rádios não deve avançar no Senado, dizem líderes

Políticos contrários ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, que prevê cobrança às rádios por transmissões esportivas, acreditam na derrubada da matéria no Senado Federal. Em entrevista à Jovem Pan News, o líder do governo, senador Carlos Portinho (PL), indicou que a possibilidade de taxar um bem levado gratuitamente à população é inconcebível: “Essa hipótese nunca passou quando o projeto da Lei Geral do Esporte tramitou no Senado. Nunca passou pela cabeça de nenhum dos nossos senadores”.

“Esse enxerto que foi feito na Câmara dos Deputados vai de encontro ao que toda a sociedade está acostumada e ao que o próprio futebol precisa. O futebol precisa das rádios como meio de divulgação para atender às populações mais distantes, inacessíveis, e àqueles que realmente gostam de ouvir no seu radinho a transmissão dos jogos. É algo do que há de mais democrático, não há direito de imagem, é só a locução. Então, eu acho completamente descabido”, declarou o parlamentar.

A pauta, colocada às pressas em meio à Lei Geral do Esporte, pegou todos de surpresa. O deputado federal Vitor Mendes (MDB) ressaltou que o erro da Câmara deve ser corrigido no Senado: “A Câmara votou de forma equivocada, sem ter conhecimento detalhado do projeto, o que vai trazer muitos danos à radiodifusão do Brasil, um setor altamente castigado pela pandemia com o advento de novas tecnologias, advento do streaming e ainda vai ter que ser onerado injustamente à cobrança de direito de imagem via rádio das competições de futebol no Brasil”.

A percepção é de que o texto será modificado no Senado e a cobrança pelas transmissões será barrada. O senador Carlos Portinho acredita que o tema não segue adiante, mas caso a pauta avance o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o poder de veto. “A gente está vendo como consegue alterar pontualmente. Se não pelo veto pontual do presidente, certamente a gente vai ter que tratar em outro projeto de lei, mas a gente vai revogar isso, porque o rádio é o veículo de comunicação mais popular e atinge todos os brasileiros”, prometeu Portinho.

O deputado Vitor Mendes alerta para a insensibilidade no momento em que o rádio deveria ser exaltado: “Essa cobrança é maléfica, injusta e, com certeza, neste ano em que completamos 100 anos da primeira transmissão de rádio no Brasil, é um presente muito ruim a todos aqueles que gostam do rádio e fazem o rádio no nosso país. Um presente de grego em uma data centenária, que deveria ser comemorada principalmente nesse momento muito delicado para quem faz o rádio”.

“Porque a pandemia castigou muito o setor, que depende de anúncios do comércio e de empresários. Com a queda de receita do comércio, a publicidade foi o primeiro item a ser cortado. Além de ser injusto, porque não se pode cobrar direito de imagem de quem não transmite imagem e transmite apenas som”, explicou o parlamentar. A expectativa é que o assunto seja discutido no Senado na volta do recesso parlamentar, no mês de agosto.

*Com informações do repórter Daniel Lian